O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado,
atualizado pela Resolução nº 24/2023, estabelece novas
diretrizes sobre a aplicação de penalidades em caso de
infrações. Qual é a entidade responsável pela
fiscalização e aplicação de penalidades no âmbito dos
serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe?

Question

O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado,
atualizado pela Resolução nº 24/2023, estabelece novas
diretrizes sobre a aplicação de penalidades em caso de
infrações. Qual é a entidade responsável pela
fiscalização e aplicação de penalidades no âmbito dos
serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe?   Alternativa A: O Ministério de Minas e Energia.  Ou Alternativa B: O Conselho Superior da AGRESE.  Ou Alternativa C: A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).   Ou Alternativa D: A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.

Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul · Accepted Answer

Alternativa [B] O Conselho Superior da AGRESE.

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