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Q920594 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
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CF/Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; LETRA E - CORRETA

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; LETRA A- CORRETA

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;  

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; LETRA D- ERRADA

VII - garantia de padrão de qualidade. LETRA B- CORRETA

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. LETRA C- CORRETA

P2_LIV_3G

GABARITO: LETRA D

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

FONTE: CF 1988

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios do ensino. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a exceção.

A– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)".

B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VII - garantia de padrão de qualidade; (...)".

C– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (...)".

D-  Incorreta - A gestão deve ser democrática. Art. 206, CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;; (...)".

E- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (...)".

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a exceção).

O PR gostou da ideia kkkk

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