Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente...

GABARITO A

Lei Nº 6928/81

Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lançem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais 

GABARITO LETRA A. o conceito apresentado na alternativa A se refere ao significado dado à DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. Lei n°6928/81 ART 3° II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

GABARITO LETRA A - INCORRETA

Fonte: Lei 6.938-81 (PNMA)

Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

Gabarito: letra A.

Questão imperfeita! Degradação é gênero e poluição é espécie!

Conforme a lei 6.938/1981(PNMA), toda poluição é uma degradação.

A intenção dessa questão é afetar a saúde dos seres (preferêncialmente), seja direta ou indiretamente. vc descaracterizar o meio ambiente sem afetar os seres, pode ocorrer? Pra essa lei pode, mas é muuuuito difícil e/ou não existe. Pensando como a lei "pensa", a questão está correta