Quanto aos Imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação (ICMS), considera-se ocorrido o fato
gerado do imposto em qual momento:
I. Do fornecimento de alimentação, bebidas e outras
mercadorias por qualquer estabelecimento.
II. Do desembaraço aduaneiro de mercadorias ou bens
importados do exterior.
III. Da transmissão a terceiro de mercadoria depositada
em armazém geral ou em depósito fechado, em
Estado diferente do transmitente.
IV. Da saída de mercadoria de estabelecimento de
contribuinte.
Assinale a alternativa correta:

Question

Quanto aos Imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação (ICMS), considera-se ocorrido o fato
gerado do imposto em qual momento:
I. Do fornecimento de alimentação, bebidas e outras
mercadorias por qualquer estabelecimento.
II. Do desembaraço aduaneiro de mercadorias ou bens
importados do exterior.
III. Da transmissão a terceiro de mercadoria depositada
em armazém geral ou em depósito fechado, em
Estado diferente do transmitente.
IV. Da saída de mercadoria de estabelecimento de
contribuinte.
Assinale a alternativa correta:  Alternativa A: Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.   Ou Alternativa B: Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.  Ou Alternativa D: As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Angéliton Nunes · Accepted Answer

Alternativa [A] Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.   GABARITO: LETRA A Pura letra de lei! Lei Complementar nº 87 de 1996: (...)Art. 12. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento: II - do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento; Alternativa do item I - CORRETO. III - da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente;  Alternativa do item III - INCORRETO. IX – do desembaraço aduaneiro de mercadorias ou bens importados do exterior; Alternativa do item II - CORRETO. XVI - da saída, de estabelecimento de contribuinte, de bem ou mercadoria destinados a consumidor final não contribuinte do imposto domiciliado ou estabelecido em outro Estado. Alternativa do item IV - CORRETO

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Quanto aos Imposto sobre operações relativas à circulação d...

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