Marque a alternativa que corresponde a mudanças
que a Lei n.º 13.409/2016 trouxe à LDB Lei n.º
9.394/96.

Question

Marque a alternativa que corresponde a mudanças
que a Lei n.º 13.409/2016 trouxe à LDB Lei n.º
9.394/96. Alternativa A: Obrigatoriedade do atendimento especializado
na escola regular, para atender às peculiaridades
da clientela de educação especial. Ou Alternativa B: Obrigatoriedade da oferta do ensino de História
e da Cultura Afro-brasileira, e institui o Dia
Nacional da Consciência Negra. Ou Alternativa C: Obrigatoriedade da matrícula das crianças com
6 anos de idade no ensino fundamental e amplia
o ensino fundamental para nove anos. Ou Alternativa D: Altera os percentuais mínimos de gastos da
receita de impostos com a educação. Ou Alternativa E: Reserva de vagas para pessoas com deficiência
nos cursos técnicos de nível médio e superior
das instituições federais de ensino.

M FS · Accepted Answer

Alternativa [A] Obrigatoriedade do atendimento especializado
na escola regular, para atender às peculiaridades
da clientela de educação especial. Justificativa da banca para anulação:

RESULTADO DA ANÁLISE: Questão Anulada
JUSTIFICATIVA: Em resposta aos recursos interpostos contra esta questão, esclarecemos que ela será anulada, em virtude de erro técnico no enunciado da questão. Portanto, recurso deferido, questão anulada.

 

Gabarito preliminar: E

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