No que concerne às posições existentes na teoria do delito, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta.
• A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, assinale a opção correta.
• Sobre a Lei antimanicomial e as medidas de segurança:
• Considere as assertivas abaixo. I - Ao juízo da execução criminal resta autorizado corrigir parte da decisão condenatória que, ...
• Constituem causas de extinção da punibilidade relacionadas exclusivamente aos crimes de ação penal privada.