A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a...

Vamos analisar a questão com cuidado para compreender o tema central e identificar a alternativa correta.

A questão aborda a Lei 10.639/03, que alterou a Lei nº 9.394/96, conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Essa alteração tornou obrigatório o ensino de elementos importantes relacionados à cultura africana no currículo escolar.

Alternativa correta: D - o ensino da cultura e história africana e afro-brasileira.

Justificativa: A Lei 10.639/03 determinou que fosse incluído no currículo da educação básica o ensino da cultura e história africana e afro-brasileira. Essa medida visa reconhecer e valorizar a contribuição dos africanos e afro-brasileiros na formação da sociedade brasileira, promovendo uma educação mais inclusiva e representativa.

Análise das alternativas incorretas:

A - o ensino exclusivo da história indígena. Esta alternativa está incorreta porque a Lei 10.639/03 foca especificamente na inclusão da cultura e história africana e afro-brasileira, não na história indígena.

B - a inclusão de cursos sobre racismo em todas as disciplinas. Essa alternativa está errada porque a lei não menciona a obrigatoriedade de incluir cursos sobre racismo em todas as disciplinas, mas sim a valorização da cultura e história africana e afro-brasileira.

C - a criação de turmas separadas para alunos afrodescendentes. Esta alternativa está incorreta e seria até contrária aos princípios de inclusão e igualdade que a legislação busca promover. A lei visa integrar e não segregar.

E - a contratação obrigatória de professores negros. A alternativa é incorreta porque a lei não impõe a contratação obrigatória de professores de uma cor específica, mas sim mudanças no currículo escolar.

Ao estudar esse tema, sempre procure se lembrar que a legislação educacional busca promover a inclusão e a valorização da diversidade cultural no ambiente escolar.

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