A Resolução CONAMA nº 454/2012 estabelece as diretrizes gera...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Engenheiro Ambiental |
Q3007286
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 454/2012 estabelece as diretrizes gerais
e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material
a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
Nessa Resolução, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material que atenda à seguinte condição:
Nessa Resolução, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material que atenda à seguinte condição: