A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos ...
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Gabarito comentado
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Ao contrário do que trouxe a questão, a República Federativa do Brasil tem por FUNDAMENTO, dentre outros, os valores sociais do trabalho e DA LIVRE INICIATIVA, previsto expressamente no art. 1º, IV da CRFB/88, dentro do Título I, que trata dos princípios fundamentais:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Pode ser memorizado pelo mnemônico SO (soberania) CI (cidadania) DI (dignidade da pessoa humana VA (valores sociais do trabalho e da livre iniciativa) PLU (pluralismo político).
SO CI DI VA PLU
Os objetivos da República Federativa do Brasil, por sua vez, estão previstos no art. 3º e podem ser memorizados por meio do seguinte mnemônico: CONGA ERRA PRO:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
GABARITO: ERRADO.
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Comentários
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CF/1988. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
QC, PODERIA RETIRAR AS QUESTÕES REPETIDAS. CHATO DEMAIS ISSO...
milésima questão repetida.
Gente, mas já vi essa questão aqui no mínimo umas 6 vezes, sem brincadeira, em
Favor retirar as questões repetidas, são várias!
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