Os serviços públicos que atendem à necessidade da po...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q418160 Administração Pública
Os serviços públicos que atendem à necessidade da população e são executados diretamente pelo Estado, ou por seus órgãos e agentes, recebem o nome de:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

creio que seja a letra (A), pois os serviços públicos que atendem à necessidade da população sao serviços que sao disponibilizados de forma regular... que remetem uma regularidade, algo que acontece com frequencia.

Não sei o motivo da anulação, mas a letra E está correta:

 

Serviços próprios do Estado - são aqueles que se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público (Ex.: segurança, polícia, higiene e saúde públicas etc.) e para a execução dos quais a Administração usa da sua supremacia sobre os administrados. Não podem ser delegados a particulares. Tais serviços, por sua essencialidade, geralmente são gratuitos ou de baixa remuneração.

 

Fonte: http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/classificacao-dos-servicos-publicos

Existem duas respostas, B e E.

Serviços próprios do Estado - são aqueles que se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público (Ex.: segurança, polícia, higiene e saúde públicas etc.

Serviços impróprios do Estado - são os que não afetam substancialmente as necessidades da comunidade, mas satisfazem interesses comuns de seus membros, e, por isso, a Administração os presta remuneradamente, por seus órgãos ou entidades descentralizadas (Ex.: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações governamentais), ou delega sua prestação.

Serviços Gerais ou “uti universi” - são aqueles que a Administração presta sem ter usuários determinados, para atender à coletividade no seu todo. Ex.: polícia, iluminação pública, calçamento. Daí por que, normalmente, os serviços uti universi devem ser mantidos por imposto (tributo geral), e não por taxa ou tarifa, que é remuneração mensurável e proporcional ao uso individual do serviço.

Serviços Individuais ou “uti singuli” - são os que têm usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário. Ex.: o telefone, a água e a energia elétrica domiciliares.

Veja que o Serviço Público de Polícia, que é execido de forma exclusiva, é ao mesmo tempo um serviço geral, quanto prório do Estado.

Os serviços públicos que atendem à necessidade da população e são executados diretamente pelo Estado, ou por seus órgãos e
agentes, recebem o nome de diretos ou próprios. Os dois conceitos são aceitos, presentes nas alternativas D e E.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo