Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos ...
Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.
A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou
seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um
processo legislativo especial e mais cerimonioso que o
procedimento adotado para a alteração de normas não
constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações
ao sabor das dificuldades passageiras.