Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1907133 Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.


A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de normas não constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações ao sabor das dificuldades passageiras.  

Alternativas