No sentido sociológico, a Constituição é considerada um fat...

Questões de assuntos semelhantes

• A promulgação da Constituição de um Estado ou então a modificação de uma Carta Magna já existente são atos jurídicos que derivam dos chamados...
• O art. 60, § 4°, incisos I, II, III e IV, da Constituição da República dispõe que não será objeto de deliberação a proposta de emenda...
• Em relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar:
• Sobre o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito do Orçamento, assinale a opção ERRADA.
• Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal,...