A elaboração de normas relativas ao controle de custos e à ...

GABARITO: D

Gabarito Letra D

Disposições da LDO segundo a LRF

Art. 4 A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no  e:

I - disporá também sobre:

a) equilíbrio entre receitas e despesas;

b) critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II deste artigo, no art. 9 e no inciso II do § 1 do art. 31;

c)  (VETADO)

d)  (VETADO)

e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;

f) demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;

GAB D

RESUMO PARA A PROVA

1.   PPA - DOM - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS. 

2.   LDO – MP - METAS E PRIORIDADES 

• Compreenderá metas e prioridades;
• Orientará a elaboração da LOA;
• Disporá sobre as alterações na legislação tributária;
• Estabelecerá política de agências de fomento;
• Trata sobre os anexos de riscos fiscais e de metas fiscais.
• Trata sobre o Equilíbrio entre receitas e despesas;
• Trata sobre Critérios e forma de limitação de empenho;
• Trata sobre Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
• Trata das Demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

3.   LOA - TRÊS ORÇAMENTOS - FISCAL, DE INVESTIMENTOS E DE SEGURIDADE SOCIAL. 

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FONTE: MEUS RESUMOS     

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