Alice, uma jovem de 18 anos, é portadora de deficiência. Ass...

Discriminou é PT é 13 

rsrss

Nadaaa contra o partido. Só q decorei assim. 

Não levem p o lado pessoal

b) Apropriação/Desvio bens, proventos, outros(t. 89)

1 ano a 4 anos - reclusão + multa

c)Abandono (t. 90)

6 meses a 3 anos - reclusão + multa

d)Não prover as necessidades básicas (t. 90, p.único)

6 meses a 3 anos reclusão + multa

e) Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento ( t. 91)

6 meses a 2 anos detenção + multa

-> +1/3 se cometido por tutor ou curador

Gabarito - Letra A.

Regra

Discriminação - 1 a 3 anos - Reclusão + Multa;

Apropriação - 1 a 4 anos - Reclusão + Multa;

Abandono - 6 meses a 3  anos - Reclusão + Multa;

Cartão Magnético - 6 meses a 2 anos - Detençao + Multa.

Lei nº 13.146/15

Art. 88. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

§ 1º Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço) se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

CANSOU DE ERRAR?

NÃO SABE MAIS O QUE FAZER?

VEM COMIGO rsrs

CADA

CARTÃO ===> 62 MENOR PENA ÚNICO QUE É DETENÇÃO

ABANDONAR===> 63  

DISCRIMINAR===> 13 OU 25

APROPRIAR===> 14

RESTANTE DAS PENAS SERÃO 25  (2 A 5 ANOS DE RECLUSAO MAIS MULTA)