De acordo com a LDBEN, o ensino será ministrado com base nos...

Alternativa correta: A - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais.

A questão exige o conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A LDBEN é um dos documentos legais mais importantes para a área da educação no Brasil, definindo a estrutura e funcionamento da educação em diferentes níveis e modalidades, assim como os princípios que devem nortear o ensino no país.

A alternativa incorreta, ou seja, aquela que não está em conformidade com os princípios da LDBEN, é a A, pois a LDBEN assegura a gratuidade do ensino público apenas em estabelecimentos oficiais. A gratuidade é garantida para a educação básica, englobando a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, em escolas públicas mantidas pelo governo. O ensino em estabelecimentos não oficiais, ou seja, instituições privadas, pode ser oferecido de forma gratuita por meio de bolsas de estudo, mas isso não é uma determinação da LDBEN, e sim resultado de outras políticas ou legislações específicas, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) no caso do ensino superior.

As demais alternativas refletem princípios expressos na LDBEN:

• B - Gestão democrática do ensino público, na forma da LDBEN e da legislação dos sistemas de ensino, é um princípio que valoriza a participação da comunidade escolar nas decisões administrativas das instituições de ensino.
• C - Valorização da experiência extraescolar reconhece que a aprendizagem não acontece somente no ambiente formal de ensino, mas também nas vivências e atividades fora do espaço escolar.
• D - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais enfatiza a importância de a educação estar conectada com as demandas do mundo do trabalho e com as práticas culturais e sociais da sociedade.
• E - Consideração com a diversidade étnico-racial é um princípio que valoriza a diversidade e promove o respeito à pluralidade cultural e racial como parte essencial da educação.

Compreender esses aspectos é fundamental para resolver questões de legislação educacional em concursos públicos e para atuar conscientemente no âmbito educacional.

GABARITO: LETRA A

→ lembrando que queremos a alternativa INCORRETA, consoante a LDB (9394/96):

→ Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais; o correto seria: VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)