Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96. “O acesso à...
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Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1632066
Pedagogia
Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.
“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
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