Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que represente violação dos deveres do casamento. Em se tratando da dissolução da sociedade conjugal, o art. 1571, § 1o do Código Civil estabelece que o casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou

Question

Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que represente violação dos deveres do casamento. Em se tratando da dissolução da sociedade conjugal, o art. 1571, § 1^o do Código Civil estabelece que o casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou

A

pela vontade de uma parte, exclusivamente.

B

por meio de acordo verbal.

C

por decisão do Supremo Tribunal Federal.

D

pela conciliação das partes.

E

pelo divórcio.

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Josina da Silva Vieira · Accepted Answer

Alternativa [E] pelo divórcio. Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:I - pela morte de um dos cônjuges;II - pela nulidade ou anulação do casamento;III - pela separação judicial;IV - pelo divórcio.

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Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônj...

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