Ainda no que se refere ao exemplo de Carlos, que estava dir...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. Vamos entender melhor essa questão e o porquê desta resposta ser a correta!
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma infração gravíssima. Além da multa, essa infração também acarreta medidas administrativas, sendo uma delas a retenção do veículo até que um condutor devidamente habilitado possa ser apresentado para conduzir o carro de maneira legal.
Vamos analisar agora as opções incorretas:
A - Assistir a palestras educativas. Esta não é uma medida administrativa aplicável para quem dirige sem habilitação. As palestras educativas podem ser usadas como medidas educativas para outros tipos de infrações, mas não se aplicam diretamente a esta situação.
C - Não acarretará nenhuma medida administrativa. Esta alternativa está incorreta porque dirigir sem CNH é uma violação que, além da multa, requer uma medida administrativa, que é, conforme vimos, a retenção do veículo.
D - Prestação de serviços à comunidade. Esta alternativa se refere a penalidades alternativas que podem ser impostas pelo sistema judiciário em outros contextos, mas não é uma medida administrativa prevista no CTB para a infração de dirigir sem habilitação.
E - Realização de prova objetiva, discursiva e prática. Esta não é uma medida administrativa para este tipo de infração. Provas são etapas do processo de habilitação e não uma medida após cometimento de infração.
Dirigir sem habilitação é uma questão séria de segurança no trânsito. As medidas administrativas são implementadas para garantir que apenas pessoas qualificadas possam dirigir, reduzindo riscos de acidentes.
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GABARITO: B
CTB - Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES
Art. 162 - Dirigir veículo:
I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (três vezes);
Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Bizu do miranha: toda medida adm. começa com R.
- excerto o transbordo do excesso de carga
Medidas Administrativas
--------------------------
Recolhimento CNH/PPD/CRV/CRLV/Animais
Retenção do veículo
Remoção do veículo
Realização teste de dosagem alcoolemia/exames aptidão...
Penalidades
-------------
Multa
Advertência
Suspensão
Cassação
REciclagem
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