Conforme a Lei nº 10.639, assinale a alternativa abaixo que...

A alternativa correta é: A - fundamental e médio; obrigatório; História e Cultura Afro-Brasileira.

Vamos entender o tema central da questão:

A questão aborda a Lei nº 10.639, de 2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.

Essa lei é importante porque reconhece e valoriza a contribuição da cultura africana na formação da sociedade brasileira. O ensino dessa história e cultura em escolas é uma medida para combater o preconceito e promover a diversidade étnico-racial no Brasil.

Analisando as alternativas:

Alternativa A: "fundamental e médio; obrigatório; História e Cultura Afro-Brasileira" está correta porque a lei se aplica a esses níveis de ensino e torna obrigatória a inclusão desse conteúdo. A legislação é clara ao determinar essas diretrizes.

Alternativa B: "fundamental, médio e superior; obrigatório, História e Cultura Afro-Brasileira" está incorreta porque a obrigatoriedade se aplica apenas ao ensino fundamental e médio, não ao ensino superior.

Alternativa C: "fundamental e médio, facultativo, História e Cultura Afro-Brasileira" está errada porque a lei torna o ensino obrigatório, e não facultativo.

Alternativa D: "fundamental e médio, obrigatório, História e Artes" está incorreta porque, apesar de "História e Artes" serem importantes, a lei específica trata da História e Cultura Afro-Brasileira, não de artes em geral.

Para resolver questões como essa, é importante:

• Ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave.
• Conhecer a legislação relevante, como a LDB e suas alterações.
• Eliminar alternativas com informações que não correspondem ao que a lei determina.

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