De acordo com a Lei Estadual 10.472/97, quanto à definição ...

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Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Geólogo |
Q2908354 Direito Constitucional

De acordo com a Lei Estadual 10.472/97, quanto à definição das infrações relacionadas com a Política Florestal, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.


( ) Explorar, utilizar, desmatar, cortar, suprimir, queimar ou danificar florestas exóticas.


( ) Falsificar, adulterar ou comercializar licenças ou documentos emitidos pela Fundação do Meio Ambiente - FATMA.


( ) Usar fogo em florestas e demais formas de vegetação exótica em desacordo com a legislação.


( ) Impedir ou dificultar a atuação dos agentes licenciadores, na fiscalização, inspeção e exames.


( ) Negligenciar o combate a focos de pragas ou doenças que possam disseminar-se por outras propriedades.


A sequência correta, de cima para baixo, é:

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