De acordo com o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, a...

Gabarito: B

(V) A capoeira, proibida durante muitos anos, agora é considerada pelo poder público como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.

Art. 20. O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, nos termos do 

(F) Nos estabelecimentos de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, porém esta obrigatoriedade legal não se estende ao ensino fundamental.

Art. 11. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil

(F) A assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas está garantida nesse estatuto e esta não se estende aos internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva.

Art. 25. É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena privativa de liberdade.

(V) O poder público incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas a incorporarem nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira.

Art. 13. O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a:

II - incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira;