Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma...
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser
ECA - Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Gabarito: E
Princípio do melhor interesse do menor.
Ora, o ECA estabelece o direito a tratamento psicológico a crianças e adolescentes. A letra B está correta, portanto.
Letra E
ECA - Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Letra E
ECA - Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
"A todos", como fala a questão na assertiva "B", torna o enunciado errado. Assegura-se o tratamento psicológico nos casos do art. 101, V, do ECA, desde que diante das hipóteses do art. 98 do mesmo estatuto.
Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
Diz o ECA:
Feitas tais explicações, nos cabe comentar as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. Não há previsão direta e específica no ECA neste sentido.
LETRA B- INCORRETA. Não há previsão direta e específica no ECA neste sentido.
LETRA C- INCORRETA. Não há previsão direta e específica no ECA neste sentido.
LETRA D- INCORRETA. Não há previsão direta e específica no ECA neste sentido.
LETRA E- CORRETA. Reproduz trecho do art. 5º do ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E