Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma...
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser
Gabarito comentado
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Diz o ECA:
Feitas tais explicações, nos cabe comentar as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. Não há previsão direta e específica no ECA neste sentido.
LETRA B- INCORRETA. Não há previsão direta e específica no ECA neste sentido.
LETRA C- INCORRETA. Não há previsão direta e específica no ECA neste sentido.
LETRA D- INCORRETA. Não há previsão direta e específica no ECA neste sentido.
LETRA E- CORRETA. Reproduz trecho do art. 5º do ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E
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ECA - Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Gabarito: E
Princípio do melhor interesse do menor.
Ora, o ECA estabelece o direito a tratamento psicológico a crianças e adolescentes. A letra B está correta, portanto.
Letra E
ECA - Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
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