Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação ...

Art. 115. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:

I - nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo;

II - ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.

Gabarito: D

GABARITO: D

CPC, Art. 115. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:

I - nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo;

II - ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.

✍️litisconsórcio Unitário = decisão Uniforme = sentença será nUla

✍️ litisconsórcio nEcessário = sentença inEficaz

Entendam pela lógica:

Litisconsórcio necessário: é obrigatório que haja litisconsórcio. A nomenclatura é autoexplicativa.

O contrário de necessário é facultativo: posso escolher demandar em litisconsórcio ou não.

Litisconsórcio unitário: a decisão tem que ser igual para todos (unitária).

O contrário de unitário é simples: posso proferir decisões distintas para cada litisconsorte.

Situação 1: o juiz deve decidir de maneira igual (unitária) para A e para B. Se o B não foi citado, a decisão será nula, pois, ao decidir X para A, o resultado de B também deverá ser X. Mas não se pode decidir contra ele sem sua participação.

Situação 2: o litisconsórcio é necessário, mas é simples. Ou seja, o juiz pode decidir X para A e Y para B. Se B não foi citado, não é necessário anular a sentença. Basta que ela seja ineficaz para ele. O juiz decidiu X para A, mas essa decisão não vale para o B.

Acredito que o erro da Letra D) seja porque no caso de litisconsórcio necessário a sentença será ineficaz para aquele que não foi citado, logo, não há se falar em ação rescisória. Seria o caso quando fosse para desconstituir a sentença (litisconsórcio unitário com sentença nula).

Corrijam-me se eu estiver errado.