O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I....

✅ Gabarito: E

✓ Conforme o artigo 16 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente/ LEI 8069/90):

➥ “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação”

➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no tocante o direito à liberdade e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:

I. Opinião e expressão.

Correto, nos termos do art. 16, II, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: II - opinião e expressão;

II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

Correto, nos termos do art. 16, I, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

Correto, nos termos do art. 16, IV, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

IV. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Correto, nos termos do art. 16, V, ECA: Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

Portanto, todos os itens estão corretos.

Gabarito: E

I, II, III e IV.