Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os ...

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Q2019408

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica - PEB I |

Q2019408 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

opinião e expressão

participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

realizar atividade regular, segundo a sua idade, que auxilie seus entes a produção de meios para sua própria subsistência

brincar, praticar esportes e divertir-se

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