O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, in...

Questões de assuntos semelhantes

• Em regra, a apelação terá efeito suspensivo. Contudo, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que
• José intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratado, pleiteando a condenação desta a custear determinado tratamento...
• Interposto recurso extraordinário, entendeu o Supremo Tribunal Federal que a referida ofensa à Constituição da República de 1988 não é direta, e...
• Analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA: I. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se...
• Analise a seguinte situação hipotética: Madalena, ex-servidora pública municipal de Timbó/SC, propôs "ação anulatória c/c indenizatória" contra o...