São considerados direitos decorrentes de origem comum os dir...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.O requerimento de liquidação da sentença coletiva,...
• Sobre as ações coletivas que postulem direitos dos consumidores, é correto afirmar que:
• Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.No âmbito administrativo, é lícito...
• Uma determinada instituição financeira com atuação em todo o território nacional decidiu criar e implementar a cobrança de uma tarifa de todos os...
• Nas ações coletivas, se considerada a disciplina prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), é correto afirmar que a sentença...