A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impa...
A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.
Quanto aos seus aspectos ambientais, o setor de rochas ornamentais, em função da sua importância local e da prerrogativa municipal de legislar sobre o licenciamento, terá os procedimentos de licenciamento simplificados ou dispensados.