Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infant...

Impossibilitar condições e recursos para que as crianças abstenham seus direitos civis, humanos e sociais.

Assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias.

Dificultar tanto a aversão entre crianças e entre adultos e crianças quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.

Promover e favorecer a desigualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância.