De acordo com a Constituição Federal, as terras tradicionalm...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 59/2009, estabelece que o dever do Estado...
• Com relação à ordem social, julgue os próximos itens. I Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias podem ser recrutados...
• Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, não se pode dispor:
• Sobre o direito prestacional à educação, assinale a alternativa incorreta:
• Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que: