A Constituição Federal arrola, dentre os direitos e garantia...

Letra (c)

CF.88, Art. 5º

a) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

b) XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

c) Certo. XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

d) XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:

a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;

e) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

Macete de outro usuário QC

Inafiançáveis (todos[1])

Imprescritível (R- GA) = Racismo e ação de Grupos Armados

Insuscetíveis de graça, indulto ou anistia; (3T + H)

Terrorismo

Tráfico de entorpecentes e

Tortura

crimes Hediondos

[1]XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Bizu>

imprescritivel && inafiancavel ( ~$ )-> RA-CAO.  ração pra gato. ração pra bandido rsrsr

          RA- cismo

          aCAO de grupos armados

Inafiancavel e insu sceptivel  de graça ou anistia -> o resto

              TORTURA... CRIMES HEDIONDOS

NAO DESISTAM

3T e hediondo não tem graça !!!!

A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evita-los, se omitirem.