A Lei Federal nº 10.098/2000 define normas gerais e critério...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Prova:
FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Obras |
Q3063086
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal nº 10.098/2000 define normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com
o Art. 2, Inciso II da Lei nº 10.098/2000, são consideradas barreiras