Com referência aos equipamentos de Proteção Individual (EPI)...

A alternativa correta é a B - Todas estão incorretas.

A questão aborda o tema de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que é parte essencial da Segurança e Saúde no Trabalho. A análise das assertivas requer conhecimento da NR-6, que regulamenta o uso de EPIs no Brasil.

Analisando as assertivas:

I. A norma NR-6 não estabelece nenhum tipo de equipamento de proteção para os membros superiores do corpo.

Essa assertiva está incorreta. A NR-6 estabelece sim equipamentos de proteção para os membros superiores, como luvas e mangas, que protegem contra riscos como cortes, perfurações e agentes químicos.

II. Os equipamentos de proteção individual devem ser adquiridos pelo trabalhador pois, como o nome sugere, são individuais, ou seja, de uso exclusivo do trabalhador.

Essa assertiva também está incorreta. De acordo com a NR-6, é responsabilidade do empregador fornecer os EPIs aos trabalhadores, sem custo para estes, de modo a garantir a proteção e segurança no ambiente de trabalho.

III. O empregador deve disponibilizar o equipamento de proteção individual sem, no entanto, exigir o seu uso, pois é garantida ao trabalhador a liberdade de decisão sobre como realizar as suas tarefas, de acordo com a sua aptidão e experiência.

Mais uma vez, essa está incorreta. O uso dos EPIs fornecidos é obrigatório e o empregador deve fiscalizar e exigir que sejam utilizados adequadamente, seguindo as normas de segurança.

IV. Cabe ao trabalhador determinar como será utilizado o equipamento de proteção individual, pois é responsabilidade dele, e de mais ninguém, a correta conduta na realização do trabalho, dispensando o cumprimento das determinações de utilização, aliás burocráticas, feitas pelo empregador.

Esta assertiva está incorreta também. O trabalhador deve seguir as instruções do empregador quanto ao uso correto dos EPIs. A responsabilidade pela segurança não é individual, mas compartilhada entre empregador e trabalhador.

Portanto, todas as afirmativas estão em desacordo com a NR-6, confirmando que a alternativa B é a correta.

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