Uma mulher idosa, com deficiência mental grave, foi submeti...

Uma mulher idosa, com deficiência mental grave, foi submetida a exame pericial no Instituto Médico Legal, em razão de suspeita de abuso sexual provavelmente cometido aproximadamente doze horas antes da realização do exame. O exame físico mostrou região genital externa sem lesões recentes. O hímen, exíguo e complacente, estava íntegro. A região perianal estava hiperemiada (avermelhada), com algumas escoriações causadas por unhas. Havia uma fissura recente na borda do orifício anal. O perito responsável pela emissão de laudo preliminar solicitado por autoridade policial coletou material biológico da vítima para a realização dos seguintes exames laboratoriais: pesquisa de espermatozoides, presença de fosfatase ácida e de glicoproteína P30, e exames para investigação de doenças sexualmente transmissíveis.

No que se refere aos desdobramentos, na esfera criminal, do laudo preliminar do caso pericial descrito nessa situação hipotética, assinale a opção correta.