O servidor público somente adquirirá estabilidade após a re...

CF/1988. Art. 41. [...] § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.  

§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.  

CF/88

Art. 41. São estáveis após TRÊS anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

-> Redação do caput dada pela EC 19, de 4 de junho de 1998.

Bizu:

3 = E de Estabilidade (vira o E vai parecer o 3 kkk)

2 = V de Vitalicidade juízes (faz o dois com os dedos vai ficar um V).

P de perda de cargo. (avaliação Periódica de desempenho)

D de desempenho = estabilidade. (avaliação especial de Desempenho)

...

 § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.  

-> Redação do  § 3º dada pela EC 19, de 4 de junho de 1998.

§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.  

->  § 4 Acrescentado pela EC 19, de 4 de junho de 1998.

A CONSTANTE REPETIÇÃO LEVA À CONVICÇÃO!

Essa é para o pessoal estudar, pq nem sempre o "somente"da CESPE é considerado errado.

ESTABILIDADE

Requisito temporal: 3 anos de efetivo exercício público

Requisito qualitativo: avaliação especial de desempenho

OBS2:

Avaliação ESPECIAL de desempenho = Adquirir ESTABILIDADE.

Avaliação PERIÓDICA de desempenho = PERDA do cargo.