Em 2002, a Lei nº 10.436 oficializa e reconhece como meio le...

a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza gestual-visual, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas ouvintes do mundo.

a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-auditiva, que utiliza a estrutura gramatical da língua portuguesa, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do mundo.

a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do mundo.

a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza oral-gestual, não tem estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do mundo.

a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza auditiva-escrita, sem estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do mundo