Sobre Educação Especial, analise as assertivas abaixo, assin...

Alternativa correta: C - F – F – V.

Vamos entender o porquê desta alternativa ser a correta. A questão aborda a conceituação e a operacionalização da Educação Especial no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e como ela é aplicada no sistema educacional brasileiro.

A primeira assertiva diz que a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, o que é falso. De acordo com a LDB, a educação especial é uma modalidade de ensino que deve perpassar todos os níveis, etapas e modalidades, devendo ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, mas não de forma exclusiva.

A segunda assertiva afirma que haverá, obrigatoriamente, serviços de apoio especializado em escolas comunitárias, o que também é falso. A LDB não determina essa obrigatoriedade para escolas comunitárias, embora estabeleça que o sistema de ensino deve garantir aos alunos com necessidades especiais serviços de apoio especializado.

Por fim, a terceira assertiva é verdadeira, pois de fato o atendimento educacional especializado deve ser feito em classes, escolas ou serviços especializados sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. Isto está em conformidade com a LDB e com a política de educação inclusiva que visa, sempre que possível, a integração destes alunos no ensino regular, mas também reconhece a necessidade de ambientes especializados quando necessário.

Portanto, a alternativa C é a correta porque apresenta a sequência correta (F - F - V) de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos pela LDB para a Educação Especial.

Gabarito C.

Apenas a última afirmativa está correta.

Art. 58 . Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

§1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.

§2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.