A quem cabe a elaboração e o cálculo dos indicadores de rend...

Alternativa correta: A - INEP.

A questão que você encontrou em seu estudo se refere ao papel das instituições que atuam na educação brasileira, especificamente no que tange à elaboração e ao cálculo de indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional. Para responder corretamente, é preciso ter conhecimento sobre as funções de diferentes órgãos relacionados à educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é o órgão responsável por essa tarefa. O INEP é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que atua principalmente na avaliação da educação básica e superior e na realização de estudos e pesquisas para subsidiar as políticas educacionais do país. Dentro das suas atribuições, estão a realização de exames e avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB), entre outros.

O SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), a IES (Instituições de Ensino Superior), o Seduc (Secretarias de Educação dos Estados ou Municípios) e o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) são ferramentas ou instâncias de avaliação, ou ainda órgãos que aplicam avaliações específicas, mas não são responsáveis pela elaboração e cálculo dos indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional de modo geral, que é a função do INEP.

A compreensão de que o INEP é o órgão competente para a tarefa mencionada na questão vem do entendimento de suas atribuições e do papel que desempenha na estrutura educacional brasileira. Este conhecimento é essencial para quem está se preparando para concursos na área de educação, especialmente em temas relacionados à avaliação educacional e políticas públicas de educação.

A responsabilidade cabe ao INEP.