Sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento...

A alternativa correta é a B - V – F – V.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a política educacional a ser perseguida pelo país ao longo de dez anos. Quando questionado sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento das metas do plano, é importante considerar as diferentes esferas de governo e órgãos envolvidos na área da educação.

O Ministério da Educação – MEC é uma instância governamental chave para a implementação do PNE, sendo responsável por formular e coordenar políticas nacionais de educação e assegurar o cumprimento das metas estabelecidas. Por isso, a primeira assertiva é verdadeira (V).

A segunda assertiva menciona a Comissão Educacional Brasileira, que não é um órgão formalmente reconhecido ou responsável pela execução do PNE. Pode ter havido uma confusão com outros órgãos ou comissões que atuam na área da educação, mas não existe uma comissão com esse nome especificado na legislação do PNE. Por isso, a segunda assertiva é falsa (F).

As Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal são órgãos legislativos que também têm um papel significativo no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das metas do PNE. Eles são responsáveis por avaliar o progresso das metas e podem propor legislações que influenciem a educação. Portanto, a terceira assertiva é verdadeira (V).

Logo, a sequência correta é V – F – V, correspondente à alternativa B.

Art. 5°  A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.