Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência,...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O advogado não ...
• Em recursos de natureza civil, é proibida a reformatio in pejus, já que é vedada a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente e,...
• Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto afirmar que:
• Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência, assinale a alternativa correta.
• Quanto ao cumprimento da sentença: