Com referência ao processo, ao procedimento comum e à inter...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.Em face do princípio da segurança jurídica, a...
• Observado o procedimento comum no processo de conhecimento, especialmente no que diz respeito à resposta do réu, é correto afirmar:
• De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o...
• O acesso ao Poder Judiciário é direito de todos, sendo o direito de defesa um direito fundamental consagrado pela Constituição. Considere as...
• O juiz percebeu que o procurador do réu não tinha regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, nem sequer era advogado. Nesse sentido, o...