Julgue o próximo item com base nas Diretrizes Curriculares ...

Gabarito: E - errado

A questão aborda o tema das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e como as escolas devem estruturar seus projetos político-pedagógicos. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve a compreensão da legislação educacional brasileira, especialmente a Resolução n.º 2/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei n.º 9.394/1996.

A alternativa está incorreta porque a elaboração dos projetos político-pedagógicos das escolas do Ensino Médio não deve se basear apenas na Resolução n.º 2/2012. As escolas também devem levar em consideração as finalidades geral do Ensino Médio dispostas na LDB. A LDB estabelece as diretrizes gerais para a educação nacional, incluindo os princípios e os fins da educação, e possui uma preeminência normativa sobre as resoluções, que devem estar em conformidade com ela.

Segundo a LDB, o Ensino Médio tem como finalidades a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, aprimoramento como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. Portanto, o projeto político-pedagógico deve considerar tanto as diretrizes específicas quanto as finalidades amplas da educação expressas na LDB.

Em síntese, o erro da questão está em afirmar que somente a Resolução n.º 2/2012 deve ser considerada, quando na verdade a LDB tem um papel fundamental na orientação das práticas educacionais e na estruturação dos projetos político-pedagógicos das escolas que oferecem Ensino Médio, incluindo a EJA.

ERRADO - (SOMENTE) RESTRINGIU

Julgue o próximo item com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA. 

As escolas que ministram o Ensino Médio devem estruturar seus projetos político-pedagógicos com base somente na Resolução n.º 2/2012 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio), desconsiderando as finalidades previstas para o Ensino Médio na Lei n.º 9.394/1996 (LDBN). 

* O erro está na palavra somente.

A resolução é um documento que tem que ser seguido pelos sistemas de ensino, porém acima dela existe a LDB com força maior de lei.