A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho human...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Procurador do Município |

Q3084291 Direito Constitucional

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural somente poderá ser realizada pela União, por ser seu monopólio, sendo vedada a contratação de empresas privadas para a realização dessa atividade.

Compete à União, exclusivamente, promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

Apesar de importantíssimo, o Estado não é agente regulador da atividade econômica nacional.

A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

O tratamento jurídico diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte deve ser realizado exclusivamente pelo Município em âmbito regional.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho human...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas