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Gabarito: E - errado

A questão aborda um aspecto importante da legislação educacional brasileira referente ao reconhecimento de estudos realizados no exterior, mais especificamente no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para resolver esta questão, é necessário conhecer as normativas que regem a validação de estudos feitos fora do Brasil e como elas se aplicam ao campo da EJA.

A alternativa correta é "E - errado", pois, de acordo com a legislação educacional brasileira, os estudos realizados em instituições estrangeiras podem, sim, ser aproveitados e convalidados pelas instituições nacionais, desde que atendam a critérios definidos pelos sistemas de ensino. O processo de revalidação de estudos compreende a análise e a equivalência entre os conteúdos cursados no exterior e os previstos nas diretrizes curriculares nacionais.

É fundamental entender que a legislação educacional brasileira visa a promoção de mecanismos que facilitem a continuidade dos estudos e que evitem a repetência escolar por razões burocráticas, respeitando a diversidade e a globalização do conhecimento. Portanto, há um esforço para flexibilizar e adequar os processos educacionais em um contexto de mobilidade internacional.

É importante destacar que tal reconhecimento não é automático e depende de uma avaliação feita por parte da instituição nacional, que verificará a pertinência e a equivalência dos estudos realizados no exterior. Essa flexibilidade está alinhada aos princípios de inclusão e de direito à educação contínuos, princípios estes que são fundamentais para a EJA, que atende a um público com trajetórias educacionais diversas e muitas vezes não lineares.

Essa questão reforça a importância de compreender que a EJA deve ser vista como uma modalidade de ensino que promove a inclusão social e educacional, proporcionando oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, independentemente de onde o indivíduo tenha iniciado ou dado continuidade à sua formação.

Art. 12. da Resolução CNE nº 2/2000 - Os estudos de Educação de Jovens e Adultos realizados em instituições estrangeiras poderão ser aproveitados junto às instituições nacionais, mediante a avaliação dos estudos e reclassificação dos alunos jovens e adultos, de acordo com as normas vigentes, respeitados os requisitos diplomáticos de acordos culturais e as competências próprias da autonomia dos sistemas.

Gabarito: Errado

Por divergir do sistema de educação brasileiro, os estudos de EJA realizados em instituições estrangeiras não poderão ser aproveitados junto às instituições nacionais.

Art. 12. da Resolução CNE nº 2/2000

Os estudos de Educação de Jovens e Adultos realizados em instituições estrangeiras poderão ser aproveitados junto às instituições nacionais, mediante a avaliação dos estudos e reclassificação dos alunos jovens e adultos, de acordo com as normas vigentes, respeitados os requisitos diplomáticos de acordos culturais e as competências próprias da autonomia dos sistemas.