De acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa...

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Q209459 Direito Constitucional
A respeito dos orçamentos e da ordem econômica e financeira,
julgue os itens seguintes.

De acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
Alternativas

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Art. 177. Constituem monopólio da União:

I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos
          
              A comercialização NÃO!

 ERRADO.


O erro da questão é a presença da palavra
“comercialização”. De resto, ela está ok! (art. 177, I, CF/88).


Alternativa ERRADA.
 
Artigo 177 da Constituição Federal: Constituem monopólio da União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.


Questão Errado!

Art. 177. Constituem monopólio da União:


I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;

§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei.

Caso tipico que União delegou função para Petrobras que é empresa estatal com finalidade 
a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo.

De acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
Se a comercialização e monopólio fosse da união, estaríamos ferrado.
"Tira toda essa maldade do seu coração, CESPE"

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