O crime de tortura é: 

Alternativa correta: E - equiparado a hediondo.

O crime de tortura é tratado com extrema severidade pela legislação brasileira, sendo equiparado aos crimes hediondos. Para resolver esta questão, é necessário compreender a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e suas consequências legais, além de entender o conceito e a classificação dos crimes hediondos.

A Lei nº 9.455/1997 estabelece que o crime de tortura não é simplesmente um crime comum, mas possui uma série de características que o tornam especialmente grave.

Vamos agora analisar cada uma das alternativas, justificando a correta e explicando por que as demais estão erradas:

Alternativa A - suscetível de anistia: Esta alternativa está incorreta. De acordo com o art. 1º, § 7º, da Lei nº 9.455/1997, o crime de tortura é insuscetível de anistia, graça ou indulto. Portanto, esta alternativa vai contra a legislação específica.

Alternativa B - de menor potencial ofensivo: Esta alternativa também está incorreta. O crime de tortura é extremamente grave e de alta repercussão social, sendo assim não é considerado de menor potencial ofensivo. Crimes de menor potencial ofensivo são aqueles definidos pela Lei nº 9.099/1995, geralmente com penas restritivas de direitos e detenção de até dois anos, o que não se aplica ao crime de tortura.

Alternativa C - imprescritível: Esta alternativa está incorreta. Apesar de ser um crime grave, a tortura não é considerada imprescritível pela legislação brasileira. Os crimes imprescritíveis são o racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, conforme a Constituição Federal no art. 5º, incisos XLII e XLIV.

Alternativa D - hediondo: Esta alternativa está parcialmente correta, mas não é a melhor resposta. Pela Lei nº 8.072/1990, os crimes hediondos são aqueles listados expressamente. A tortura é tratada de forma similar aos hediondos, mas tecnicamente, é classificada como "equiparada a hediondo" na prática jurídica.

Alternativa E - equiparado a hediondo: Esta é a alternativa correta. A Lei nº 9.455/1997, no art. 1º, § 5º, prevê que o crime de tortura é equiparado aos hediondos, o que significa que ele possui o mesmo rigor penal e processual dos crimes hediondos, tais como regime inicial fechado e cumprimento de penas mais severas.

Portanto, a correta compreensão da legislação específica e da classificação dos crimes graves é essencial para responder corretamente a esta questão.

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