O orçamento que se caracteriza por apresentar propósitos par...

Antes de tudo, veja essa definição extraída de um trabalho não publicado do Bureau do Orçamento dos EUA, segundo o autor James Giacomoni, em sua obra “Orçamento público", 15ª edição, página 166:

Um orçamento de desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa.

E aí? Parece ou não com o enunciado da questão?
 

“Mas espera aí, professor. Essa definição aí está muito parecida com a definição de orçamento-programa!"

É verdade! Inclusive, essa definição inclui os elementos essenciais do orçamento-programa, segundo o autor supramencionado. São eles:

• Os objetivos e propósitos;

• Os programas;

• Os custos dos programas;

• As medidas de desempenho (indicadores).

Só que a Comissão Hoover (uma Comissão de Organização do Setor Executivo do Governo americano) usava as expressões “orçamento por programas" e “orçamento de desempenho" como se elas fossem sinônimas.

Então, é bem provável que o examinador tenha aberto livro, tenha visto essa definição, copiado e colado na prova. Por isso você deve ter muito cuidado e lembrar que o orçamento de desempenho nos EUA (o Planning, Programming and Budgeting System – PPBS) equivale ao orçamento-programa no Brasil.

Analisemos, finalmente, as alternativas.

a) Errada. O orçamento por objeto representa fielmente a concepção do orçamento tradicional. O foco é no objeto do gasto, como já diz o nome.

b) Correta. É isso mesmo. Lembre-se que o orçamento de desempenho nos EUA equivale ao orçamento-programa no Brasil.

c) Errada. O orçamento base-zero (OBZ) é uma técnica orçamentária que pressupõe um reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental após cada ciclo orçamentário, de modo que não haja direitos adquiridos sobre o montante dos gastos do exercício anterior.

d) Errada. Não existe orçamento funcional-programático. Existe o critério de classificação funcional-programático, no qual as despesas são classificadas pela classificação funcional (em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?) e pela classificação programática (qual o tema da Política Pública?).

Ah! Existe também o orçamento funcional, que é outro nome para o orçamento de desempenho (aquele em que o gestor começa a se preocupar com os benefícios dos gastos e não apenas com o seu objeto).

e) Errada. O orçamento participativo é uma técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida com a participação direta da população.

Gabarito do professor: Letra B.