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Q385518 Direito Constitucional
Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.

Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.
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A ponderação de valores no caso concreto com base no princípio da proporcionalidade poderá ser usada para solucionar conflitos entre normas constitucionais. No caso de conflito entre normas constitucionais e infraconstitucionais, deverá prevalecer a primeira, tendo em vista sua superioridade hierárquica.

RESPOSTA: Errado


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As antinomias entre normas constitucionais e infraconstitucionais resolvem-se pelo critério hierárquico: a norma de hierarquia superior derroga a inferior.

A técnica de ponderação de valores e a aplicação do princípio da proporcionalidade tem lugar quando o conflito envolver normas de mesma hierarquia.

Item considerado "ERRADO" 

Segundo PEDRO LENZA (2013, p.135):

Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade

"Trata-se de princípio extremamente importante,especialmente na situação de colisão entre valores constitucionalizados. Como parâmetro, podemos destacar a necessidade de preenchimento de importantes elementos:

 necessidade:  por alguns denominada exigibilidade,  a  adoção da medida  que possa restringir direitos só se legitima se indispensável para o caso concreto e não se puder substituí-la por outra menos gravosa;

 adequação: também chamado  de pertinência  ou idoneidade, quer significar  que  o  meio escolhido deve atingir o objetivo perquirido; 

proporcionalidade  em sentido estrito:  sendo a  medida  necessária e adequada,  deve-se investigar se o ato praticado, em termos de realização do objetivo pretendido, supera a restrição a outros valores constitucionalizados. Podemos falar em máxima efetividade e mínima restrição.[...]"

BONS ESTUDOS ;)


Acredito que uma outra questão ajuda a responder, vejam:

Prova: CESPE - 2010 - MPS - Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Teoria da Constituição; Classificação das Normas Constitucionais; 

Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizando-se como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja superior.

GABARITO: CERTA.

Se o conflito ocorresse dentro apenas da CF ai estaria correta, mas nesse caso, é feita a partir da hierarquia, já que a CF está no topo da da pirâmide.

A cara colega  Isabela se equivocou, já que se tratando de sistemas normativos de hierarquia diferente o que prevalecerá será sempre a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, assim como sabiamente esclareceu Andressa Castro.

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