O conceito de efetividade da norma constitucional, segundo ...

Questões de assuntos semelhantes

• Levando-se em consideração a norma e o direito constitucional, no que diz respeito à evolução histórica, conceito e classificação, marque a opção...
• Assinale a alternativa CORRETA.  
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais As normas constitucionais possuem diferentes graus de aplicabilidade, que determinam seu alcance e...
• À luz da Teoria Geral da Constituição,
• A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada como