Suponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizand...

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Q1921635
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921635 Legislação Federal
Suponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizando uma ronda no entorno de uma escola pública municipal, de manhã bem cedo quando, de repente, avistaram um homem pulando o muro da escola e subtraindo fios metálicos do seu interior. Imediatamente, os guardas ordenaram para que o homem parasse com a ação ilícita, porém ele não obedeceu, pegou os fios e começou a correr, em fuga. Entretanto, mais a diante foi alcançado e detido pelos Guardas municipais, embora eles tenham sido obrigados a imobilizar o indivíduo e, em seguida, utilizar algemas para contê-lo, considerando que ele ainda se debatia muito, apresentando risco de fugir novamente. Diante dessa situação hipotética e com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), é correto afirmar que a conduta dos Guardas municipais foi pautada pelos seguintes princípios mínimos de atuação:  
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Comentários

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De acordo com a leitura do texto percebemos dois pontos importantes:

1 - Eles estavam fazendo a ronda o que chamamos de PATRULHAMENTO PREVENTIVO que esta contido no Estatuto 13.022/14.

2 - Como o meliante não estava colaborando (saiu em fuga e mostrou ser resistente a prisão) foi necessário fazer o USO PROGRESSIVO DA FORCA conforme o ESTATUTO da guarda municipal 13.022/14.

GAB. B

✅ GABARITO B

LEI Nº 13.022/2014

Art. 3º São princípios mínimos de atuação das guardas municipais:

I - proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;

II - preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;

III - patrulhamento preventivo;

IV - compromisso com a evolução social da comunidade; e

V - uso progressivo da força.

(MNEMÔNICO) PAPRE 

Patrulhamento preventivo

(MNEMÔNICO) PROFOR

Uso progressivo da força

Belíssima questão

O famoso CuP³

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